Nenhuma observação relevante. Um conto simples sobre a aplicação do Direito Penal do Inimigo, explicada de forma espetacular pelo argentino Eugenio Raul Zaffaroni, Tal teoria explica o procedimento de transformação do opoente em inimigo e sua posterior condenação, pelo simples fato de ser tachado como inimigo. O autor explica sua teoria à luz de importantes desdobramentos no mundo como o 11 de Setembro e o 11 de Março espanhol.
No entanto, o Direito penal do Inimigo não é aplicado apenas na Sociedade global em que vivemos, com todas as suas complexas peculiaridades. É, também, aplicável a qualquer sociedade, a qualquer grupo de convivência humana – simplesmente pelo fato de todo grupo se reunir de acordo com seus interesses e todo grupo apresentar castas e pressupostos de poder. Imaginei, portanto, o autor argentino buscando a inspiração para sua explicação não pelo ocorrido nos jornais, na TV, nos noticiários, nas tantas mortes na região de Gaza. Mas, sim, supostamente pelo que tenha vivido, em um grupo seu – uma experiência personalíssima. Imaginei, portanto, uma Sociedade que, frise-se, pode ser qualquer sociedade. O nome e as características não são importantes no conto, exceto uma – a existência de castas. Disto, naturalmente deriva a busca pelo poder e a divisão de acordo com interesses. Desnecessário repetir – uma vez que isso já foi dito – que, se há poder, se há divisão de interesses, um dos grupos necessariamente sairá perdedor e outro necessariamente vencedor. Obviamente, para explicar o direito penal do inimigo, o protagonista só poderia estar inserido no grupo perdedor, no grupo alcunhado de inimigo e que sofre as sanções decorrentes disso. Mas nada pessoal em mostrar Zaffaroni como perdedor de uma imaginária sociedade secreta.
Não tenho autoridade alguma para me alongar em Direito Penal. Apesar de ser aluno do “Papa do Direito Penal Brasileiro” Doutor Luis Régis Prado, sempre fui medíocre nessa disciplina. Mas o Direito Penal do Inimigo é uma exceção, porque não é acadêmico, nem científico demais; pelo contrário, consegue explicar muitos acontecimento importantes do Mundo, bem como muitos acontecimentos diários de relações inter-pessoas. E depois de ler essa teoria, a argentina não é apenas de Borges, Lugones, Bioy Casares e Cortázar. É também a Argentina do Grande Eugenio Raul Zaffaroni.
No entanto, o Direito penal do Inimigo não é aplicado apenas na Sociedade global em que vivemos, com todas as suas complexas peculiaridades. É, também, aplicável a qualquer sociedade, a qualquer grupo de convivência humana – simplesmente pelo fato de todo grupo se reunir de acordo com seus interesses e todo grupo apresentar castas e pressupostos de poder. Imaginei, portanto, o autor argentino buscando a inspiração para sua explicação não pelo ocorrido nos jornais, na TV, nos noticiários, nas tantas mortes na região de Gaza. Mas, sim, supostamente pelo que tenha vivido, em um grupo seu – uma experiência personalíssima. Imaginei, portanto, uma Sociedade que, frise-se, pode ser qualquer sociedade. O nome e as características não são importantes no conto, exceto uma – a existência de castas. Disto, naturalmente deriva a busca pelo poder e a divisão de acordo com interesses. Desnecessário repetir – uma vez que isso já foi dito – que, se há poder, se há divisão de interesses, um dos grupos necessariamente sairá perdedor e outro necessariamente vencedor. Obviamente, para explicar o direito penal do inimigo, o protagonista só poderia estar inserido no grupo perdedor, no grupo alcunhado de inimigo e que sofre as sanções decorrentes disso. Mas nada pessoal em mostrar Zaffaroni como perdedor de uma imaginária sociedade secreta.
Não tenho autoridade alguma para me alongar em Direito Penal. Apesar de ser aluno do “Papa do Direito Penal Brasileiro” Doutor Luis Régis Prado, sempre fui medíocre nessa disciplina. Mas o Direito Penal do Inimigo é uma exceção, porque não é acadêmico, nem científico demais; pelo contrário, consegue explicar muitos acontecimento importantes do Mundo, bem como muitos acontecimentos diários de relações inter-pessoas. E depois de ler essa teoria, a argentina não é apenas de Borges, Lugones, Bioy Casares e Cortázar. É também a Argentina do Grande Eugenio Raul Zaffaroni.
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